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Tudo o que você precisa saber sobre barreiras comerciais
Cartilha da Rede CIN explica o que são barreiras comerciais e aos investimentos e como elas afetam o seu negócio

 

· Pra início de conversa, o que é uma barreira?

Em linhas gerais, é qualquer medida ou prática pública ou privada que restrinja o acesso de produtos, serviços ou investimentos estrangeiros em um mercado. E elas podem ter formas diferentes e serem aplicadas em várias etapas do processo de compra e venda internacional, como requisitos excessivos e impostos cobrados na saída do país em que o bem foi produzido ou na entrada do produto no mercado alvo.

·  Essa é uma prática ilegal?

Como tudo na vida, depende. Algumas são permitidas pelas regras do comércio, outras não. O problema é que os países disfarçam bem as suas barreiras e usam todo tipo de justificativa para que pareçam legais, mesmo quando não são.

·  Quais são os tipos de barreiras comerciais?

Há duas modalidades. A primeira são as barreiras tarifárias, quando impostos ou quotas tarifárias restringem ou distorcem o comércio. Impostos de importação e exportação são dois exemplos – e na cartilha você vai ver que existem os subtipos de cada um. Quotas são outro tipo. Elas funcionam assim: o país limita a quantidade de mercadorias que podem sair ou entrar no país com uma alíquota menor. Extrapolado o limite, os demais produtos importados ou exportados passam a pagar alíquota maior.

·  E as não tarifárias?

Essas são as mais difíceis de se detectar, justamente porque são imposições mais complexas. Por exemplo, as restrições quantitativas de importação ou exportação. Diferentemente das quotas, elas realmente limitam o comércio por estabelecer um volume total que pode ser comercializado. Quando a marca é batida, acabou o comércio. Os subsídios – contribuições financeiras que o Estado concede a empresas ou indústrias específicas – também podem ser barreiras não tarifárias. Isso acontece se essa ajudinha impulsiona a competitividade de quem a recebe em detrimento da concorrência estrangeira.

·  É isso, não tem mais nenhum tipo de barreira comercial?

Mas é claro que tem. Uma vez que um produto é importado, ele deve ter o mesmo tratamento que um produto similar produzido no país, por isso é importante observar se tributações internas são aplicadas da mesma forma em nacionais e importados. Procedimentos aduaneiros – todas as etapas que um produto importado passa desde que chega ao mercado destino até ser liberado pelas autoridades aduaneiras – também podem acabar sendo barreiras, pois podem atrasar a entrada do bem no país e implicar em maior custo.

·  E as barreiras aos investimentos?

Esse tipo se manifesta em forma de exigências que afetam a condução dos negócios de uma empresa estrangeira no país em que opera, como requisitos de conteúdo local, restrições a transações em moeda estrangeira ou à repatriação de recursos, exigências de desempenho exportador ou transferência de tecnologia. Também acontece de países proibirem a participação de investidores estrangeiros em determinados setores.

VÍDEO – A gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri Biasutti, afirma que o Brasil deixou de exportar quase 35 bilhões de dólares por conta de barreiras comerciais em 2017. Assista:

SAIBA MAIS – Faça o download da cartilha para ver outras dicas. Se quiser saber mais ou precisar de apoio para enfrentar as barreiras comerciais, procure o Centro Internacional de Negócios da Federação de Indústrias do seu estado.

Barreiras Comerciais.pdf (740,0 KB)