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GT Tripartite: Articulação para a implementação de protocolos COVID-19

O apoio poderá incluir a elaboração de materiais explicativos sobre as orientações de proteção e combate ao coronavírus nas empresas

Na segunda reunião do Grupo de Trabalho Tripartite, criado no âmbito do Conselho Nacional do SESI (SN-SESI) para discutir ações de segurança e saúde nas empresas em meio à pandemia do coronavírus, discutiu-se sobre as dificuldades dos gestores para implementarem os protocolos de retomada das atividades.

Em apresentação realizada em conjunto com o economista Altair Garcia, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIESSE, os trabalhadores manifestaram preocupação quanto ao resultado das iniciativas efetivamente adotadas, visto que a contaminação pela COVID-19 continua elevada em diversos estados, mesmo após seis meses de isolamento social.

Destacou-se a necessidade de trabalhar ações conjuntas entre empresas, SESI, sindicatos, e CIPAs, para que protocolos e medidas sanitárias de prevenção sejam implementadas e tornem-se rotina nas empresas, sobretudo nas micro e pequenas, indicou Altair Aguiar.

O economista sustentou que a gravidade do cenário exige medidas assertivas e compulsórias ou universais. Sugeriu a ampliação do acesso à informação sobre a pandemia, como uma das iniciativas a adotar, por intermédio de materiais mais explicativos, com linguagem simples e direta, para propagação das orientações no local de trabalho e no ambiente pessoal.

O subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Rômulo Machado e Silva, concordou com a necessidade de um olhar diferenciado para as micro e pequenas empresas, devido suas peculiaridades e importância para a economia nacional. Ressaltou a relevância de realizar capacitações para trabalhadores e empresários, no sentido de implementar os protocolos que já existem, mas que ainda não foram assimilados ou efetivados.

Essas e outras ideias, discutidas na 2ª Reunião Tripartite, serão analisadas pelos membros do GT Tripartite e consolidadas em uma proposta. O objetivo é contribuir com sugestões de medidas que busquem, com eficácia, eficiência e efetividade, a implementação dos protocolos e a prevenção e combate aos efeitos da COVD 19 nas empresas. O GT voltará a se reunir no mês de novembro para deliberações.

Proteção universal e sistêmica

O diretor-adjunto de Educação e Tecnologia da CNI e diretor Regional do SESI e do SENAI no Amapá, Sérgio Moreira, informou que o Departamento Nacional do SESI articula um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, para disponibilizar três milhões de testes para serem aplicados em trabalhadores das micro e pequenas empresas. A iniciativa atenderá cerca de 1,7 milhão de pessoas em 112 mil estabelecimentos.

Grupo de Trabalho Tripartite

O Grupo de Trabalho Tripartite foi criado por intermédio do presidente do Conselho Nacional do SESI, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, a partir de uma solicitação da representação dos trabalhadores. O objetivo é discutir e acompanhar ações de segurança e saúde nas empresas no período de retomada de atividades após a pandemia da Covid-19 no país.

O Grupo é composto pelos presidentes das Federações do Amazonas, Antônio Carlos Da Silva; Ceará, José Ricardo Montenegro Cavalcante; e Mato Grosso, Gustavo Pinto Coelho de Oliveira. Os técnicos José Luis Barros e Juliano Colombo, das Federações do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, respectivamente, darão suporte às iniciativas oriundas das reuniões da Comissão.

Artur Bueno de Camargo (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e Quintino Marques Severo (Central Única dos Trabalhadores) representam os trabalhadores, tendo como suplentes Alexandre Donizete Martins (União Geral dos Trabalhadores) e Rogério Jorge de Aquino e Silva (Força Sindical).

O Governo Federal é representado pelo subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Rômulo Machado e Silva.